O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quarta-feira, 15 de março, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº 19, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023.
Iniciou no dia 20 de março a aplicação da pré-testagem de itens/questões de múltipla escolha em algumas escolas da rede estadual da SRE Teófilo Otoni. Essa aplicação acontecerá até o dia 04 de abril do corrente ano.
Com duas edições e 750 prêmios, neste ano serão distribuídos R$ 50 milhões para escolas estaduais que se destacarem nos resultados de desempenho e fluxo escolar.
Já está disponível as regras para a realização do Prêmio Escola Transformação de 2023. Foi publicada a Resolução SEE nº 4.818/23, que regulamenta a iniciativa, determina a distribuição de até 750 prêmios para as unidades escolares da rede estadual de ensino participantes. Neste ano serão destinados R$ 50 milhões à premiação e haverá apenas duas edições no ano.
Os interessados podem se inscrever até o dia 23 de fevereiro para uma vaga ainda disponível no sistema e terão até dois dias úteis para formalizar a matrícula na instituição escolhida.
Para atender os casos de matrícula e transferência de alunos nas escolas estaduais, durante o período de suspensão das atividades presenciais de educação escolar básica deliberado pelo Comitê Extraordinário COVID-19, foi disponibilizado requerimentos de solicitação de matrícula ou transferência.
Para solicitar Matrícula ou Transferência de aluno nas escolas estaduais é necessário o preenchimento do requerimento disponível neste endereço eletrônico.
Estratégia para garantir o ensino foi feita considerando as diversas realidades das regiões do estado e a criação de distintas ferramentas para chegar aos alunos e professores
Estudantes da rede pública estadual de ensino começaram a receber o Bolsa Merenda, no valor de R$ 50 para compra de alimentos, a partir do dia 27/04/2020. Para viabilizar a entrega do benefício, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), conta com a parceria da instituição PagSeguro PagBank.
O Dia das Mães é o dia das guerreiras! É o dia das que nunca desistem, das que esmagam qualquer dificuldade, das que ultrapassam as barreiras mais altas e escorregadias! Vocês, Mães, são o propósito da vida, a razão deste mundo ser tão especial. Vocês são o melhor que um filho pode desejar!
Vocês são anjos divinos criados por Deus que entre vento e trovões, o furacão é cada uma de vocês que luta, que sua, que chora, e que sempre levanta a cabeça e encara de frente qualquer oposição à sua cria! Feliz Dia das Mães! Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni -MG.
Estão disponíveis no Sistema de Movimentação as inscrições para as modalidades de Remoção Estadual, Remoção Regional e Remoção por Permuta. Lembrando que as inscrições serão até às 17:59h do dia 30 de abril de 2020, devendo todos os interessados efetuar seu cadastro no endereço eletrônico, www.movimentacao.educacao.mg.gov.br.
Conforme estabelecido no art. 79 da Lei 7.109/77 as inscrições para Mudança de Lotação acontecerão nos meses de outubro e novembro de 2020.
Dúvidas devem ser encaminhadas ao e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A pandemia mundial do covid-19 é um cenário novo e muito complexo, por isso o Governo de Minas está tomando medidas para preservar vidas e na Educação não vai ser diferente. Diante disso, decidimos antecipar 15 dias de o recesso escolar que se inicia na próxima segunda-feira (23/03) e vai até o dia 13 de abril.
A medida foi publicada em uma deliberação do Governo do Estado neste sábado (21/03):
O Poder Executivo também decretou a suspensão das aulas nas escolas da rede pública estadual, por tempo indeterminado, em todos os municípios. A intenção é resguardar alunos, professores e demais funcionários.
Outra medida para conter a propagação do coronavírus em Minas foi o encaminhamento de servidores públicos do grupo de risco, como idosos, pessoas com doenças crônicas, gestantes/lactantes para o teletrabalho. A ação vale também para os servidores de autarquias e fundações do Estado.
Os funcionários que estiveram em localidades com alto índice de transmissão comunitária do vírus não podem retornar ao trabalho. O impedimento é válido por 14 dias, caso o servidor apresente sintomas da doença, ou por sete dias, caso não haja sintomas. O profissional deve permanecer em casa, em trabalho remoto.
Neste momento, é onde há maior incidência de casos e também transmissão comunitária. Vale lembrar que o fechamento durante o dia de hoje (18/3), quinta-feira, sexta, sábado e domingo é uma medida preliminar. Na sexta-feira (20/3), vamos dar uma nova informação que provavelmente será por suspender as aulas até o final de março ou abril. Lembrando que isso ainda é uma previsão, vamos confirmar na sexta-feira.
A Secretaria de Educação está trabalhando para que os alunos possam estudar de forma não presencial. [...] As escolas permanecerão abertas, mas muito provavelmente sem aulas a partir da próxima semana.
[...] o governador Romeu Zema determinou, nessa terça-feira (17/3), a suspensão das aulas nas escolas da rede pública estadual, por tempo indeterminado, em municípios localizados na Região Central de Minas, de acordo com referências regionais classificadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). [...]
Para as demais escolas da rede pública estadual continuam as orientações já publicadas pelo Governo de Minas da suspensão das atividades escolares entre os dias 18 e 22 de março. Neste período, a Rede se reorganizará e avaliará as medidas que poderão ser adotadas, sempre de acordo com as diretrizes da SES-MG.
Todas as informações sobre as Medidas para Enfrentamento do COVID-19, publicadas pelo Estado de Minas Gerais, pertinentes aos gestores das instituições vinculadas à Secretaria Estadual de Educação estão listadas abaixo:
DECRETO NE Nº 113, DE 12 DE MARÇO DE 2020 (Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória – 1.5.1.1.0 – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.);
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2020/SEE/SE, DE 13 DE MARÇO DE 2020 (A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG e a Secretaria de Estado de Saúde SES-MG, com o objetivo de sanar as dúvidas e orientar quanto a prevenção ao novo Coronavírus na escolas da Rede Estadual de Ensino, elaboraram uma cartilha para conscientização.);
DECRETO Nº 47.886, DE 15 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências.);
ORIENTAÇÕES DE SERVIÇO SEPLAG/SUGESP Nº 01/2020, DE 15 DE MARÇO DE 2020 (A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista o disposto no art. 27 do Decreto n.o 47.727, de 2 de outubro de 2019, no Decreto NE no 113, de 12 de março de 2020, e no Decreto no 47.886, de 15 de março de 2020, orienta:);
MEMORANDO-CIRCULAR Nº 2/2020/SEE/SE, DE 15 DE MARÇO DE 2020 (Considerando o decreto publicado neste domingo (15/3), pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que cria o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e amplia as ações de prevenção e combate ao coronavírus em orgãos e entidades da administração estadual, informamos a V.Sas. que a Secretaria de Estado de Educação, como medida governamental, orienta às escolas da Rede Estadual de Ensino.)
DECRETO Nº 47.889, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Altera o Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências.);
DELIBERAÇÃO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 No 2, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Dispõe sobre a adoção do regime especial de teletrabalho como medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19).);
A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), através da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos (SG) e da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB) informa que o cronograma para inscrição e classificação de candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio publicado na Resolução SEE Nº 4.278/2020 de 23 de janeiro de 2020 será alterado.
Salientamos, portanto, que a divulgação da classificação dos candidatos está suspensa e que o novo cronograma será divulgado até a próxima quinta-feira (30/01).
A SRE Teófilo Otoni divulga o Cronograma da Chamada Inicial da Designação Presencial 2020. Acesse o Link aqui: Polos
É Responsabilidade do(a) candidato(a) consultar os documentos necessários, horários, locais e endereços de realização da designação nos Editais disponíveis.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informa que:
Neste mês de janeiro, os servidores/pensionistas que optaram pela portabilidade bancária para recebimento de vencimentos/proventos devem verificar se é necessário fazer a transferência manual do valor creditado na conta-salário vinculada ao Banco do Brasil para sua conta de destino em outra instituição financeira.