DIRETORIA EDUCACIONAL – ÁREA A

Diretor: Tárico Barbosa de Freitas

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Telefone fixo : (33)3087-2179

Assessoria: Thalita Hirle Farina
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Telefone fixo: (33)3087-2179

A Diretoria Educacional – Área A tem por finalidade coordenar, no âmbito regional, o
desenvolvimento das ações de atendimento escolar com a orientação, supervisão técnica e
acompanhamento da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, com atribuições
de:
I – Organizar as ações que assegurem o atendimento à demanda escolar;
II – Promover o levantamento e a difusão de dados e informações educacionais no âmbito das
escolas da rede pública e privada;
III – Acompanhar os estabelecimentos de ensino quanto à observância das normas legais e
administrativas;
IV – Acompanhar a realização do processo de avaliação sistêmica.

DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR - DIVAE

Coordenação: Fabriciana Lima de Castro
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Telefone fixo: (33)3087-2160

A Divisão de Atendimento Escolar tem por objetivo promover a melhoria das condições
de atendimento à demanda, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, visando
universalização da oferta, competindo-lhe ainda:
- Assegurar o atendimento à demanda escolar para a rede pública no âmbito de nossa
circunscrição;
- Identificar necessidades e fornecer subsídios para a ampliação e construção de prédios
escolares;
- Verificar e monitorar os estabelecimentos quanto à observância das normas legais,
administrativas e pedagógicas;
- Orientar a organização, o recolhimento e a expedição de documentação escolar de
alunos de escolas extintas da nossa circunscrição.
Atualmente Divae é constituída pelos setores:

ATENDIMENTO ESCOLAR

O setor Atendimento Escolar é responsável pelas seguintes atividades:
Autorização de Escolas:

- Elaboração e acompanhamento dos Processos de Autorização de Funcionamento de
Escolas Privadas, Escolas Municipais que não possui sistema próprio, entre outros
tendo como bases legais as Resoluções CEE-MG 443/01, 449/02, 460/13 e 472/2019.

Equipe: Adriana Cavalcante Sathler Novais e Fabriciana Lima de Castro
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Telefones fixos: (33)3087-2195
(33)3087-2160

Link: Para informações sobre os processos de autorização e funcionamento das
escolas, clique aqui:
Link: - Educação Infantil – criação de escola e autorização de funcionamento

Cadastro Escolar:

- Orientar a organização das escolas da rede pública para o ano subsequente conforme
Cadastro Escolar através do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento de
Matrícula - SUCEM e mediante as diretrizes da SEE.
- Divulgar o Cadastro Escolar junto à comunidade escolar da circunscrição.
- Organizar e encaminhar a demanda de vagas escolares na rede pública de
circunscrição.

Equipe: Fabriciana Lima de Castro e Thalita Hirle Farina
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Telefones fixos: (33)3087-2179
(33)3087-2160

Plano de Atendimento:
- Elaborar as propostas do Plano de Atendimento Escolar em parceria com Diretor da
SRE, Serviço de Inspeção Escolar e os gestores das unidades escolares.
- Analisar e validar a previsão de turmas para o ano subsequente no sistema Plano de
Atendimento.

- Verificar as necessidades de atendimento escolar e fornecer subsídios para a
ampliação e construção de prédios escolares.

Equipe: Fabriciana Lima de Castro e Jaceline Mendes de Almeida
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Telefones fixos: (33)3087-2179
(33)3087-2160

ESCOLAS EXTINTAS

- Organizar, recolher e a expedir a documentação escolar de alunos de escolas privadas
extintas da nossa circunscrição.
- Atender solicitação de documentação de escolaridade (histórico escolar, diploma ou
declaração de escolaridade) de ex-alunos das escolas particulares extintas dos 31
municípios pertencentes à circunscrição.

Equipe: Thalita Hirle Farina 
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Telefone fixo: (33)3087-2179

Para solicitar documentação de escolaridade de escola particular extinta clique
aqui:

A solicitação deverá ser feita via e-mail  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e deverão
ser encaminhadas, além do requerimento devidamente preenchido, cópia da Carteira
de Identidade, Título de Eleitor, Certidão de Casamento (em caso de alteração de
nome).
- Lista Escolas Particulares Extintas
- Requerimento

SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS – SEDINE

Coordenação: Fabriciana Lima de Castro
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Telefone fixo: (33)3087-2160

O setor Sedine realiza as seguintes atividades:
- Acompanhar e orientar as escolas estaduais da nossa circunscrição sobre a inserção
tempestiva, a atualização e a correção dos dados educacionais nas plataformas SIMADE (
Simade Web e Diário Escolar Digital – DED).
- Capacitar as equipes das escolas estaduais e da Superintendência Regional de Ensino sobre as
rotinas operacionais e funcionalidades do SIMADE.

- Orientar os registros das informações educacionais nas Plataformas do SIMADE, pelas escolas
estaduais, esclarecendo dúvidas dos servidores das unidades escolares e demais equipes da
SRE quanto às funcionalidades do sistema.
- Capacitar e monitorar a coleta dos dados educacionais das redes estadual, municipal, federal
e privada no sistema EDUCACENSO.
- Manter atualizado o sistema de Cadastro das escolas da circunscrição via SEE.

Equipe: Fabriciana Lima de Castro, Georgina Natali Gama. Hosséias Figueiredo Sena, Marilene Santos Farias, Viviane Nascimento dos Santos

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Telefones fixos: Fabriciana (33)3087-2160
Georgina (33)3087-2167
Hosséias (33)3087-2183
Marilene (33)3087-2153
Viviane (33)3087-2171

Link: Para informações sobre a plataforma SIMADE e sistema Educacenso, clique aqui:

- Resolução SEE nº 4.055/2018
- Manuais
- Portaria MEC/Inep nº 200/2021
- Caderno de Conceitos e Orientações Censo Escolar 2021
- Glossário Educação Especial 2021
- Principais dúvidas do Censo Escolar 2021
- Tabela tipo de atendimento especializado por deficiência – Sala de Recursos 2021
- Tabela Recursos Compatíveis Avaliações Sistêmicas 2021
- Tabela códigos de Universidades e Faculdades