Para atender os casos de matrícula e transferência de alunos nas escolas estaduais, durante o período de suspensão das atividades presenciais de educação escolar básica deliberado pelo Comitê Extraordinário COVID-19, foi disponibilizado requerimentos de solicitação de matrícula ou transferência.
Para solicitar Matrícula ou Transferência de aluno nas escolas estaduais é necessário o preenchimento do requerimento disponível neste endereço eletrônico.
Solicitação de Matrícula e de Transferência
Para requer Matrícula ou Transferência de aluno nas escolas estaduais é necessário que a família preencha o formulário disponível neste site e encaminhe para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Além do formulário contendo os dados do solicitante e do aluno, o responsável deverá anexar junto com o requerimento os seguintes documentos digitalizados:
REQUERIMENTO DE MATRÍCULA
- Documento de Identidade ou, na sua ausência;
- Certidão de Nascimento do aluno;
- CPF do aluno, obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e facultativa se menor de idade;
- Comprovante de residência, no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno. São considerados comprovantes válidos as contas de água, de energia ou telefone;
- Histórico Escolar ou Declaração de Transferência, constando o ano de escolaridade para a qual o aluno está habilitado, ficando necessário o original quando do retorno das atividades presenciais;
- Para o aluno menor de idade é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, de um dos pais/responsáveis;
- Caso o estudante seja declarado com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas habilidades/Superdotação, é necessária a apresentação de laudo médico.
REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA
- Certidão de Nascimento do Aluno.
- Documento de identidade - Obrigatório para aluno (a) maior e facultativa se aluno (a) menor.
- CPF do Aluno - Obrigatório para aluno (a) maior de idade e facultativa se aluno (a) menor.
- Documento de Identidade do Pais /Responsável
