Alô, Alô, Servidores que solicitaram remoção e Mudança de Lotação!!
Atenção às Informações da SEE.
A Secretaria de Estado de Educação (SEEMG) informa que será disponibilizado a 2ª etapa do processo de Mudança de Lotação para os servidores que realizaram cadastro no mês de novembro de 2020.
Ao automatizar os processos de movimentação a SEEMG disponibiliza os cargos vagos nas escolas de seu interesse, informado no momento da inscrição, do seu município de lotação.
CLASSIFICAÇÃO
Os cadastros de servidores que não declararam tempo de serviço diferente daquele apresentado pelo Sistema de Movimentação, foram automaticamente validados.
O tempo de serviço alterado pelo servidor foi analisado pelas Superintendências Regionais de Ensino, é item classificatório e somente foi validado o tempo de serviço, que estava de acordo com a Orientação DGEP/SGP nº 05/2020.
Os servidores inscritos para o processo de Mudança de Lotação que tiveram os cadastros validados foram classificados conforme critérios estabelecidos no item 4.1 da Orientação DGEP/SGP nº 05/2020:
(...)
4.1. Os candidatos à Mudança de Lotação serão classificados de acordo com a seguinte
prioridade (Resolução SEE nº 4.806/1984):
/
- o de maior tempo de exercício no magistério público estadual no município;
- o mais ango no serviço público estadual;
- o de idade maior.
Para consultar sua classificação no município de lotação o servidor poderá acessar seu cadastro (MASP e senha) ou consultar as listas de classificação na página inicial do Sistema.
ESCOLHAS DAS VAGAS
A escolha das vagas estará disponível no endereço eletrônico:
www.movimentacao.educacao.mg.gov.br.
Para acessar o sistema o servidor deverá utilizar o MASP e a senha cadastrados na etapa de inscrição.
Nessa etapa o servidor terá acesso aos cargos vagos com a carga horária entre 05 h/a e 16h/a
nas escolas indicadas na fase de inscrição e poderá elencar as vagas disponíveis de acordo com sua preferência.
As vagas deverão ser hierarquizadas de acordo com a escola, o turno e carga horária de preferência.
Ao escolher e ser selecionado para vaga com carga horária menor que a atual, o servidor estará automaticamente sujeito a redução de carga, recebendo remuneração proporcional ao número de aulas.
Para fins de Mudança de Lotação a apuração dos cargos vagos é efetuada após a realocação de servidores excedentes no município. A escolha de vagas no Sistema somente se dará mediante a disponibilidade do cargo vago na escola selecionada.
Na etapa de inscrição, os Centros Estaduais de Educação Continuada – CESEC, não foram disponibilizados como opção de escolha de escola, entretanto nessa etapa, foi autorizado a movimentação e serão ofertados automaticamente os cargos vagos disponíveis nas unidades, podendo também escolher essas vagas de acordo com seu interesse, além das vagas das escolas selecionadas.
ATRIBUIÇÃO DAS VAGAS
Após o período de escolha das vagas, o Sistema de Movimentação realizará nova classificação
dos servidores, direcionando para as escolas elencadas, de acordo com critérios de classificação estabelecidos na Orientação DGEP nº 05/2020.
O servidor selecionado receberá um e-mail informando sobre o deferimento e deverá acessar
o Sistema de Movimentação para assinatura do termo de aceite da vaga atribuída.
A assinatura do termo de aceite da vaga, efetivará a Mudança de Lotação, devendo o servidor entrar em exercício no prazo estabelecido na publicação. Após assinatura do termo de aceite da vaga não haverá possibilidade de tornar sem efeito o ato de Mudança de Lotação.
O servidor que for selecionado e optar por não assinar o termo de aceite, deve estar ciente que terá o cadastro bloqueado na modalidade de Mudança de Lotação no próximo período de movimentação.
Servidores inscritos que não selecionarem vagas nos períodos estabelecidos estarão automaticamente fora do processo e não sofrerão nenhum tipo de bloqueio, podendo participar normalmente do próximo período de movimentação.
Servidores que assinarem o termo de aceite da Mudança de Lotação, terão o cadastro encerrado automaticamente pelo sistema.
Todo o processamento se dará de acordo com o cronograma estabelecido no anexo I.
ORIENTAÇÕES GERAIS
As instruções de procedimentos para escolha da vaga estão disponibilizadas no Manual do Sistema de Movimentação de Pessoal
As publicações do ato de Mudança de Lotação ocorrerão oportunamente.
Os prazos estabelecidos nesta Orientação não serão prorrogados
A priorização das vagas disponíveis é de total responsabilidade do servidor, mesmo quando efetuado por terceiros, portanto não caberá recurso quanto à seleção de vagas.
A escolha de vagas e a assinatura do termo de aceite da vaga, não confirmadas por movo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação e ou por outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados não serão consideradas.