O Encceja é um exame voluntário, gratuito e destinado a jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino
: no mínimo, 15 (quinze) anos completos para o Ensino Fundamental, e no mínimo 18 (dezoito) anos completos para o Ensino Médio. As provas do Encceja acontecerão no dia 25 de abril de 2021. O período de inscrição será de 11 a 22 de janeiro de 2021.