E-mail Institucional: sre.totoni.dafi@educacao.mg.gov.br Telefone fixo: (33) 3087-2173 Responsável pela Equipe da DAFI

COMPETÊNCIAS LEGAIS – Da Diretoria Administrativa e Financeira – Decreto nº 48.709, de 26/10/2023

Art. 57 – A Diretoria Administrativa e Financeira tem como competência programar, coordenar, acompanhar, avaliar e executar as atividades orçamentárias, financeiras e administrativas, em âmbito regional, com a orientação, a supervisão técnica e o acompanhamento da Subsecretaria de Administração, com atribuições de:

I – executar e coordenar as atividades de administração e execução orçamentária, financeira e contábil, observados a orientação, a supervisão técnica e o acompanhamento da Superintendência de Planejamento e Finanças;

II – coordenar ações que contribuem para eficácia e eficiência do processo gerencial;

III – coordenar e executar as ações relativas à administração de material: compra, recebimento, guarda e distribuição, aquisição de bens e serviços, comunicação, patrimônio, arquivo, transporte, serviços gerais e gerenciamento de contratos, observando as normas vigentes, e assessorar as unidades de ensino no que lhe couber;

IV – supervisionar e controlar as atividades de telecomunicação, de recepção, de postagem, de análise e de emissão de documentos e executar as atividades relativas ao sistema de protocolo vigente;

V – identificar necessidades, planejar e fornecer subsídios, em conjunto com a Diretoria Educacional, para a priorização do plano de obras de construção, de ampliação e de reforma de prédios escolares;

VI – assessorar e orientar as escolas estaduais de sua área de abrangência na avaliação de suas condições de funcionamento relativas ao imóvel em que se situam, ao mobiliário, aos equipamentos e às instalações, aos materiais e aos serviços;

VII – indicar necessidades de locação de imóveis para fins educacionais;

VIII – coordenar e acompanhar as ações de caráter administrativo relativas aos programas de apoio à escola e ao estudante;

IX – orientar as unidades da Superintendência Regional de Ensino sobre as transferências de recursos financeiros, em especial aquelas realizadas às Caixas Escolares, controlar estas transferências e analisar, diligenciar e aprovar os processos de prestação de contas delas originados;

X – atender à demanda de demonstrativos e anexos, necessários ao exercício das atividades de controle interno e externo, pelas unidades e órgãos competentes.

E-mail Institucional: sre.totoni.divof@educacao.mg.gov.br Telefone fixo: (33) 3087-2192 Responsável pela Equipe da DIVOF Equipe Finanças: Christiano, Cleudilene, Dayane, Fabiana, Fabricio, Giovanna, Simone, Viviane Equipe Apoio: Carolla, Renata

Demandas atendidas na DIVOF

• Coordenar as ações referentes às execuções orçamentária, financeira e contábil da SRE;
• Orientar, acompanhar  e controlar as transferências de recursos financeiros às Caixas Escolares, e outras transferências;
• Acompanhar a execução, análise, diligência e aprovação dos processos de prestação de contas das Caixas Escolares;
• Supervisionar, acompanhar e  orientar sobre a execução dos Processos de Diária de Viagem;
• Supervisionar a tramitação de documentos no sistema de protocolo vigente;
• Supervisionar e acompanhar a Equipe de Compras da SRE na elaboração dos Processos Licitatórios (Pregão, COTEP, Registro de Preços);
• Acompanhar os contratos firmados pela SRE, para prestação de serviços ou fornecimento.

E-mail Institucional: sre.totoni.pcontas@educacao.mg.gov.br Telefone fixo: (33) 3087-2177 Responsável pela Equipe da Prestação de Contas Equipe de Prestação de Contas: Ana Lucia, Betânia, Candida, Elizandra, Jane, Jaqueline, Joelma, Maria Eliene, Priscila, Valdeir, Jenifer, João, Luana, Monique, Ohara, Paulo, Renata, Samuel e Thales

Demandas atendidas na Prestação de Contas

• Orientar e atender às demandas das Caixas Escolares;
• Analisar, diligenciar e aprovar os Processos de Prestação de Contas das Caixas Escolares;
• Acompanhamento e Orientações sobre:
  • Documentação Fiscal Caixa
  • SIGPC (PDDE)
  • Execução do recurso do Termo de Compromisso;
  • ECF, DCTF, DIRF, RAIS, GFIP, GPS.
• Bloqueio/Desbloqueio de Caixa Escolar por não atendimento de diligências dentro do prazo;
• Tomada de Contas da Caixa Escolar.

• Analisar, diligenciar e aprovar os Processos de Prestação de Contas das Caixas Escolares;

Nutricionista: Dayane

• Supervisionar e orientar as escolas na elaboração dos cardápios, nas atividades relacionadas à higienização de ambientes, armazenamento de alimentos, realizar Capacitações periódicas com servidores e Gestores Escolares, realizar visitas técnicas para supervisionar e orientar os processos de aquisição, estoque, produção e distribuição de alimentos.

E-mail Institucional: sre.totoni.compras@educacao.mg.gov.br Telefone fixo: (33) 3087 2158 Responsável pela Equipe de Compras Equipe: Fernanda e Sandra

Demandas atendidas no Setor Compras

• Realização de Processos Licitatórios para a regional, Escolas Indígenas e Escolas impedidas de receber recursos (Pregão, COTEP – Cotação Eletrônica de Preços, Registro de Preços);
• Orientações aos servidores nos processos de Compras da SRE;
• Recebimento, conferência, entrada e saída de materiais de consumo no almoxarifado.

E-mail Institucional: sre.totoni.protocolo@educacao.mg.gov.br Telefone fixo: (33)3087-2154 / 2150 Responsável pela Equipe de Protocolo/Serviços Gerais/Frota Equipe do Protocolo: Karoliny, Luciana, Paulo e Silene Motoristas: Antônio Ali, Pablo, Pedro Equipe Serviços Gerais

Demandas atendidas no Protocolo

• Recepcionar, informar e encaminhar o público interno e externo nas dependências da SRE, obedecendo às normas internas SRE e protocolos vigentes;
• Recebimento, classificação, registro, distribuição e tramitação de documentos protocolados;
• Coordenação ASB.

E-mail Institucional: sre.totoni.redefisica@educacao.mg.gov.br Telefone fixo: (33) 3087-2168 Responsável pela Equipe da Rede Física/Patrimônio Equipe da Rede Física: Caio, Josi, Lorena, Ricardo, Ronald, Thiago e Wagner Equipe Patrimônio: Jair, Juliermes, Noélia e Sirlei

Demandas atendidas pela Rede Física

• Acompanhamento de obras de reforma e ampliação de prédios escolares;
• Elaboração de planilhas de reforma e ou ampliação de prédio Escolar;
• Auxílio e orientações na solução dos projetos arquitetônicos (estudo de layout) para o melhor aproveitamento dos espaços e funcionamento da escola;
• Recebimento e análise das solicitações de bens móveis
• Atendimento das demandas de aditivos de alteração meta dos Termos de Compromisso de Mobiliário e Equipamento;
• Instrução e acompanhamento dos processos de locação de imóveis, renovação de contratos, cessão e empréstimos de prédios escolares.

Demandas atendidas pelo Setor Patrimônio

• Orientação e acompanhamento de processos referentes aos bens móveis (recebimento, transferências, baixas , doações e alienações);
• Orientação e acompanhamento do inventário de bens móveis, situações de sinistro (furto e desaparecimento);
• Atendimento, análise e envio à SEE, das solicitações de mobiliário e equipamento para as escolas e SRE;
• Atendimento, análise e envio à SEE, das demandas referentes a liberação de aditivos de mudança de meta dos Termos de Compromisso de Mobiliário e Equipamento.